O presidente Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicaram em suas redes sociais críticas a matéria jornalistica exibida
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STJ 2022 - Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do local da agência bancária da vítima A relatora do conflito de competência, ministra Laurita Vaz, explicou que, nos termos do
Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda A OAB realizou na tarde desta quarta-feira, 16, a cerimônia de entrega da 7ª edição do Selo de Qualidade OAB. A premiação representa uma luta histórica da Ordem em defesa d
São Paulo começa a aplicar 4ª dose em pessoas acima de 60 anos em abril Informação foi confirmada pelo coordenador-executivo do Comitê Científico de SP em entrevista à CNN O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. O Congresso promulgou a EC 115/22, qu
Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis Segundo a autora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), o objetivo é evitar a fixação de valores irrisórios. O Projeto de Lei
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica. Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva. O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônic
Disparo em massa pode levar à cassação de mandato Plataformas de redes sociais não podem vender cadastro de telefone para viabilizar os disparos. É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime
OAB discutirá a nova legislação de trânsito A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita para MEI A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abst
Cegei Talks debaterá o novo provimento de publicidade na advocacia A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate
Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis O presidente da República Jair Bolsonaro editou o decreto
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP Segundo um guia interno elaborado pelo MPT - Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demi
OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota sobre a
OAB/MG promove campanha de doação para vítimas das chuvas no Estado Tramita na Câmara dos Deputados o PL
Projeto prevê cotas por gênero na liderança da OAB Em tramitação no Senado Federal, o PLS
I Jornada de Direito Administrativo Pela primeira vez, o CJF - Conselho da Justiça Federal realizará uma Jornada na área de Direito Público, que acontece de 22 a 24/4, em Brasília. As Jornadas são
Congresso promulga reforma da Previdência O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. Text
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha Duas leis que alteram a lei Maria da Penha foram publicadas no DOU desta quarta-fe
AASP se manifesta contra PL sobre redução da RPV em São Paulo A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo emitiu nota se posicionando contra o PL
Governo desobriga publicações de licitação em jornais de grande circulação. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a MP 896/19
Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado A reforma trabalhista (lei 13.467/17) es
Banheiro químico para pessoas com deficiência passa a ser obrigatório em eventos Foi publicada no DOU desta terça-feira, 14, a l
Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a lei 13.819
Lei proíbe casamento de menores de 16 anos Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 13.811/
Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis Apresentado nesta segunda-feira, 4, o pacotão anticrime de