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NOTÍCIAS

CNJ apura conduta de juízes que publicaram liminares quase idênticas

As liminares suspendiam a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.

Quatro magistrados de Estados diferentes serão investigados em um PAD - pro


Aluna de medicina consegue antecipar colação para atuar na pandemia

Juiz considerou que a lei 14.040/20 permitiu a antecipação da colação de grau de estudantes da área da saúde.

Estudante de medicina poder&a


Banco deve cessar cobranças de conta aberta indevidamente

Cliente alegou que a conta corrente foi aberta em seu nome com documentos falsificados.

Em decisão liminar, a juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 30ª vara C&iac


Sessões presenciais do STJ voltarão em fevereiro de 2022

Avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de infectados e mortos foram fatores que permitiram o retorno.

O Pleno do STJ decidiu nesta quinta-feir


TJ/SP mantém exigência de comprovante de vacina para ingresso no local

Decisão unânime foi tomada pelo Órgão Especial nesta quarta-feira, 20.

Nesta quarta-feira, 20, o Órgão Especial do TJ/SP, em decis&atild


Justiça concede benefício previdenciário a mulheres com câncer de mama

As causas contam com a atuação da DPU em Salvador/BA.

Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as


Senado aprova projeto que cria auxílio-gás a famílias carentes

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Por 76


Amazon é condenada por bloquear conta de vendedor indevidamente

A empresa terá de liberar o resgate de R$ 233.224,29 e pagar R$ 50 mil mensais a título de lucros cessantes.

O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara C&i


Advogada grava conversa de juíza sem querer e CNJ instaura PAD

Durante intervalo de audiências, a magistrada teria chamado de "gentaiada" os clientes da advogada; desqualificado policiais; e orientado uma promotora a promover uma ação.


Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet

Ministros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.

A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu vista em julgamento que analisa mudanç


Advogado é contra PL que altera regras de recurso de revista no TST

O texto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda passará pela CCJ.

Na última semana,


Morre ex-presidente do TST Ronaldo José Lopes Leal

O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu no sábado, 16, em Porto Alegre/RS.

Faleceu no sábado, 16, o ex-presidente do TST, ministro Ronaldo José Lopes Leal


TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone

Prevaleceu o voto do ministro Cláudio Brandão, para quem o empregador deve tomar certos cuidados ao comunicar a ruptura do contrato.

Por maioria de votos, a 7ª turma do TST r


TJ/PE exigirá comprovante de vacinação para a entrada nos prédios

A determinação entra em vigor no dia 25 de outubro.

O TJ/PE disciplinou, por meio do ato 43/21, normas para o ingresso de pessoas nos prédios do Judiciário. De a


Senado aprova PL que altera reconhecimento fotográfico de suspeitos

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo plen&aacu


Plano de saúde deve custear tratamento completo a criança com autismo

Acompanhamento pelo método ABA inclui psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional e equoterapia.

Plano de saúde deve custear tratamento pela ciência


Comissão da OAB Nacional propõe campanha para reabertura do Judiciário

Encontro para discussão da defesa dos direitos da Advocacia apresentou propostas para o livre exercício profissional.

O "Encontro Nacional de Prerrogativas", que ocorreu na


IAB apoia obrigatoriedade da autodeclaração de cor ou raça no CNA OAB

"O Conselho Federal da OAB, contando com o apoio incondicional do IAB, segue firme na política de combate à discriminação, notadamente, a de raça e de gênero", a



















































































Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia































































































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