DIREITO MÉDICO
O Compliance jurídico, nas prestações de serviços de saúde, pode nortear e municiar os profissionais e empresas da saúde para que estejam aptos a melhor sustentar a correição de suas atuações. Contamos com profissionais e parceiros capazes de realizar um estudo conjunto, multidisciplinar e personalizado de toda a estrutura que envolve a prestação do serviço de saúde do profissional, com o objetivo de blindar sua atuação, mitigando riscos. Tendo como destaque os serviços:
Assessoria e consultoria preventiva;
Orientação para elaboração de documentos médico-legais;
Análise de contratos de credenciamento com Operadoras de Saúde;
Análise de apólices de seguros de Responsabilidade Civil Profissional;
Consultoria para atendimentos do profissional da saúde utilizando a Telemedicina;
Consultoria para adequação legal dos estabelecimentos de saúde às diretrizes dos Conselhos federais e estaduais;
Consultoria para a criação de regras internas de governança e Compliance;
Consultoria para elaboração ou adequação de Código de Conduta e Ética;
Consultoria para adequação das clínicas às regras de Compliance Jurídico do mercado da saúde e internas;
Consultoria para a criação e atuação dos Comitês de Ética;
Consultoria legal em publicidade na área da saúde da clínica/hospital, dos colaboradores e paciente;
Assessoria e consultoria contenciosa
Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissional dos profissionais de saúde perante os Conselhos de Classe (CFM, CRM, CRO, CRF, etc.);
Orientação e defesa em Inquéritos Policiais e/ou Processos Criminais decorrentes de acusações de erro médico, crimes contra a saúde pública, crimes contra as relações de consumo;
Atuação em processos judiciais junto aos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho;
Defesas em ações administrativas do profissional da Saúde (decorrente de emprego público);
Assessoria na avaliação da estrutura funcional e/ou organizacional das clínicas, com relatório dos pontos a serem observados para melhoria no fluxo de atendimento e/ou fluxo de cuidado, no setor ou setores indicados pelo diretor clínico ou profissional responsável.